Lei Ordinária Nº 741 Solicitar Informações

Categoria: Lei Ordinária

Número: 741

Ano: 2011

Data: 27/12/2011

Modo: Em Vigor

Complementar: Não

Tema: Concessão de gratificação

Propositores(as):

Ementa:

Dispõe sobre a concessão de gratificação para os servidores integrantes da Comissão Permanente de Licitação, da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar e para o Pregoeiro e respectiva equipe de apoio.”

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: